Modelo de Contestação: preliminares, mérito e ônus da impugnação

A contestação concentra toda a defesa do réu e é regida pelo princípio da eventualidade: tudo o que for matéria de defesa deve ser alegado de uma vez. O ponto mais sensível é a impugnação específica — fato não impugnado presume-se verdadeiro.

Estrutura de uma contestação

• Preliminares processuais (art. 337 do CPC)
• Impugnação específica de cada fato narrado na inicial
• Defesa de mérito direta (nega os fatos) e indireta (fatos impeditivos/modificativos/extintivos)
• Produção de provas requerida
• Pedido de improcedência

Erros que mais geram retrabalho

• Impugnação genérica — abre espaço para a presunção de veracidade
• Deixar preliminares para depois (preclusão)
• Não juntar os documentos indispensáveis à defesa
• Citar precedentes sem conferir se existem e se são aplicáveis

Este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um profissional habilitado para o caso concreto.