Modelo de Contestação: preliminares, mérito e ônus da impugnação
A contestação concentra toda a defesa do réu e é regida pelo princípio da eventualidade: tudo o que for matéria de defesa deve ser alegado de uma vez. O ponto mais sensível é a impugnação específica — fato não impugnado presume-se verdadeiro.
Estrutura de uma contestação
- Preliminares processuais (art. 337 do CPC)
- Impugnação específica de cada fato narrado na inicial
- Defesa de mérito direta (nega os fatos) e indireta (fatos impeditivos/modificativos/extintivos)
- Produção de provas requerida
- Pedido de improcedência
Modelo de contestação para copiar
Esqueleto completo, com os campos a preencher entre colchetes. Adapte ao caso concreto, à praxe da comarca e às regras do juízo antes de protocolar.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA [Nº] VARA [MATÉRIA] DA COMARCA DE [COMARCA/UF] Processo nº [número CNJ] [NOME DA PARTE RÉ], já qualificado(a) nos autos da AÇÃO [DENOMINAÇÃO] que lhe move [NOME DA PARTE AUTORA], vem, por seu(sua) advogado(a), tempestivamente, com fundamento nos arts. 335 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I – DA TEMPESTIVIDADE [Indicar a data da juntada do mandado/AR ou do fim do prazo da audiência de conciliação e o termo final do prazo do art. 335 do CPC.] II – DAS PRELIMINARES (art. 337 do CPC) [Uma preliminar por tópico — incompetência, inépcia da inicial, ilegitimidade de parte, falta de interesse processual, prescrição/decadência etc. Pelo princípio da eventualidade, o que não for alegado agora preclui.] III – DO MÉRITO III.1 – Da impugnação específica dos fatos [Ponto a ponto, na ordem da inicial. Fato não impugnado presume-se verdadeiro (art. 341 do CPC) — a impugnação genérica é o erro que mais custa caro nesta peça.] III.2 – Da defesa de mérito indireta [Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 373, II, do CPC): pagamento, compensação, novação, culpa exclusiva da vítima, caso fortuito etc.] IV – DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer: a) o acolhimento das preliminares, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito; b) sucessivamente, a total improcedência dos pedidos; c) subsidiariamente, a procedência parcial, limitando-se eventual condenação a [valor/parcela]; d) a condenação da parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios; e) a produção de prova [documental, testemunhal — com rol a ser apresentado no prazo legal — e pericial]. Nestes termos, pede deferimento. [Cidade/UF], [data por extenso]. [NOME DO(A) ADVOGADO(A)] OAB/[UF] nº [número]
Checklist de pedidos
Os pedidos que costumam faltar no rol desta peça. Nem todos cabem em todo caso — use como conferência final, não como lista para copiar inteira.
- Acolhimento das preliminares arguidas, com a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485 do CPC)
- No mérito, a improcedência total dos pedidos
- Subsidiariamente, a procedência parcial, com a redução de [valor/parcela] pelas razões expostas
- Condenação da parte autora em custas e honorários advocatícios de sucumbência (art. 85 do CPC)
- Produção de prova documental, testemunhal e pericial, especificadas desde já sob pena de preclusão
- Acolhimento do pedido contraposto/reconvenção, se apresentado em peça própria
Erros que mais geram retrabalho
- Impugnação genérica — abre espaço para a presunção de veracidade
- Deixar preliminares para depois (preclusão)
- Não juntar os documentos indispensáveis à defesa
- Citar precedentes sem conferir se existem e se são aplicáveis
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise de um profissional habilitado para o caso concreto.